Recurso Lei Seca - Avner Souza

Como recorrer
da Lei Seca?

A Lei Seca não é uma sentença definitiva, você tem o direito de recorrer.

Estamos aqui para te ajudar a defender seu direito de dirigir. Não fique de braços cruzados, recorra e proteja sua CNH!

FUI PEGO NA LEI SECA

Tem recurso?

CLARO QUE LEI SECA TEM RECURSO! Os agentes de trânsito normalmente cometem erros que podem anular sua multa, por isso é importante que você procure um especialista, como nosso escritório, para encontrar esses erros e você não precisar pagar a multa e continuar dirigindo.

Como Funciona a Lei Seca?

Nós sabemos como é agonizante o medo de perder a CNH por um deslize bobo como beber e dirigir, por isso vamos te ajudar a entender melhor essa multa e no final ainda te diremos como anulá-la.

Eu soprei o bafômetro

Se você fez o teste do bafometro e o resultado foi superior a 0,04 mg/L, então você foi autuado na Lei Seca (art. 165), teve sua CNH recolhida e seu veículo retido.

Agora se o resultado foi superior a 0,33 mg/L, além da multa, você também praticou crime de Trânsito e, foi preso em flagrante.

Eu NÃO soprei o bafômetro

Mesmo não soprando o bafômetro, o agente pode te autuar pela simples recusa (art. 165-A), ou, se verificado sinais de embriaguez, por dirigir embriagado (art. 165) .

Portanto, as penalidades para quem sopra e para quem não sopra o bafômetro são exatamente as mesmas, porém, assoprando você poderá gerar provas contra si mesmo.

dEVOLVERAM MINHA CNH

Quer dizer que não fui multado?

Como dito acima, quando você é pego na Lei Seca sua CNH é recolhida e encaminhada à delegacia, porém, você tem um prazo de 5 dias para retirá-la. Por isso, muitas pessoas acham que como devolveram sua CNH quer dizer não foram multados, mas SIM VOCÊ FOI MULTADO.

O que acontece é que a autuação já foi lavrada e enviada ao órgão de trânsito, mas a perda do direito de dirigir e a multa só são aplicados após um processo administrativo, ou seja, em até um mês você será notificado da autuação e posteriormente da penalidade de multa e da suspensão.

Quais as penalidas da Lei Seca?

A Lei Seca possui uma das penalidades mais gravosas do CTB, além da multa no valor de R$ 2.934,70, o motorista “perde a carteira” por 1 ano (suspensão do direito de dirigir por 12 meses), ao final do qual precisará se submeter a um curso de reciclagem.

Caso você insista em dirigir com a CNH suspensa, cometerá a infração do art. 162, II do CTB, e terá a carteira cassada por 2 anos, ao final do qual, precisará reiniciar o processo de habilitação do “zero”, além de mais multa de R$880,41.

Por que recorrer da Lei Seca?

Além de evitar a multa de quase 3 mil reas, se você usa o veículo no dia a dia e precisa dirigir para trabalhar, estudar, fazer um tratamento de saúde, etc., a suspensão do seu direito de dirigir por 12 meses pode custar até mesmo sua saúde ou seu emprego

Por exemplo, se você recebe 1 salário minimo como motorista e for despedido por perder o direito de dirigir, alem da multa, terá um prejuizo de mais 17 mil reais em salários que deixará de receber.

As vezes uma única informação errada que o policial coloca no seu AIT é o que precisa para cancelar a multa, fazendo um recurso bem feito, que aponte corretamente esses pontos, você não perde seu direito de dirigir e não precisa pagar multa de R$ 2.934,70.

Como recorrer

Basicamente para recorrer você deve apontar erros no processo da multa, pode argumentar qualquer coisa, desde erros nas caracteristicas do veículo, da validade do bafometro, até prescrição, etc., apesar de poder argumentar qualquer coisa, você precisa comprovar o alegado embasado em alguma das resolução do CONTRAN.

O problema é que existem mais de 1000 resoluções e só um profissional é capaz de analisar cada detalhe do seu caso e aumentar consideravelmente sua chance de ganhar seu recurso da lei seca. Para sua sorte nosso Escritório é especialista em Recurso de Lei Seca, e sabe exatamente como te ajudar.

Se você não quer ou não pode ficar sem dirigir, clique aqui, ou nos botões de WhatsApp e converse com a gente, avaliaremos se seu caso tem recurso e defenderemos seu direito de dirigir.

Preciso de um advogado?

A Lei Seca traz inumeros prejuízos a quem precisa se utilizar de veículo tanto para trabalhar, quanto para saúdes ou mesmo comodidade.

Existem inúmeras empresas vendem modelos de defesa, mas acaba que elas trabalham com alta demanda e costumam fazer recursos genéricos, só um escritório de Advocacia pode lhe oferecer a atenção e expertise necessárias para garantir o melhor e mais individualizado recurso.

Além disso, oferecemos um serviço completo, atuamos em todas as fases de recursos administrativos, e caso seja necessário, atuamos judicialmente para garantir a melhor e mais completa defesa do seu direito.

Então, se você ainda quer lutar para não perder seu Direito de Dirigir, saiba que estamos aqui do seu lado, e não mediremos esforços para anularmos sua multa da Lei Seca e garantirmos seu direito de dirigir.

O Escritório Avner Souza é exatamente o que você precisa continuar dirigindo e garantir seu direito de locomoção e trabalho, pois somos referência nacional em Lei Seca. Tá esperando o quê? Chama a gente ai!

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Avner Felipe Inácio de Souza

Advogado de Trânsito

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